Assinatura Eletrônica e Assinatura Digital: Entenda a Diferença
A Assinatura Eletrônica vem garantido seu espaço nas empresas. O mercado tem se movimentado em favor da melhor acessibilidade e maior conveniência.
Conforme esse modelo de assinatura e outros aspectos de uma transação “sem papel” se tornam mais difundidos, será cada vez mais importante uma política de armazenamento eletrônico.
Essa migração para procedimentos digitais não vem, entretanto, sem uma bela dose de confusão e dúvidas. O que é assinatura eletrônica e assinatura digital, afinal?
Buscamos lá fora os conceitos corretos desses dois termos para esclarecer de uma vez por todas essa dúvida.
O que é assinatura eletrônica?
A Assinatura Eletrônica é o termo utilizado para definir qualquer tipo de aceite em meio eletrônico. Em suma, ele é um processo associado a um contrato ou documento utilizado para identificar você e a operação que está sendo realizada.
Existem diferentes categorias de assinaturas eletrônicas, por exemplo; senhas, tokens, softwares de assinatura por geolocalização, assinaturas digitais, entre outras.
O problema desse termo é que ele é muito abrangente, inclui desde uma simples marca em um documento até procedimentos de identificação complexos baseados em criptografia e verificação de identidade.
O que é assinatura digital?
Assinatura Digital é uma modalidade (um tipo) de assinatura eletrônica que possui métodos pré-estabelecidos de verificação que, em geral, são mais complexos do que o rastreamento de um aceite.
Ela utiliza métodos de validação mais robustos baseados em criptografia para atribuir a assinatura do documento ao destinatário, englobando outros procedimentos dentro dela, como autenticação eletrônica e registros de atividades/carimbos de tempo.
Qual a diferença entre Assinatura Eletrônica e Assinatura Digital?
É confuso, em essência porque não são necessariamente coisas distintas. Assinatura eletrônica é a categoria que engloba todos os tipos de assinatura realizadas eletronicamente, da qual a Assinatura Digital é espécie. Portanto, toda assinatura digital é uma assinatura eletrônica, mas o oposto não é necessariamente verdadeiro. Uma assinatura eletrônica pode ou não ser uma assinatura digital, dependendo do procedimento envolvido.
Por exemplo, a simples inclusão de um símbolo de assinatura ou da grafia da assinatura em um documento PDF constitui uma assinatura eletrônica. Entretanto, não se trata de uma Assinatura Digital, pois o método de atribuição da assinatura não contém os requisitos necessários.
Qual a validade jurídica de cada uma?
Tanto a assinatura digital quanto a eletrônica possuem validade jurídica. A validade jurídica, como já explicamos aqui, não é algo físico ou uma instituição, ela consiste em fatores que podem ser usados como provas para determinada ação, por exemplo, a assinatura de um contrato.
Em suma, o processo utilizado para a assinatura não importa. O que é mais relevante em litígio são os dados gerados como prova para o mesmo. Quanto mais dados, mais provas.
Por isso, quando você apenas adiciona uma imagem em seu documento possui menos provas do aceite do que quando assina com o Autentique que, além da imagem, captura dados pessoais e da ação como CPF, Data de Nascimento, Email, Hora, IP e Geolocalização.
E, concordemos, quando são apresentados todos esses dados fica assinatura-eletronica-vs-digitaldifícil dizer que a ação não foi realizada por determinada pessoa.
Como ter um documento assinado eletronicamente?
Ter assinatura eletrônica em seus documentos é simples e rápido.
Basta você seguir o passo a passo abaixo:
- Cadastre-se no Autentique.
- Clique em "Novo Documento".
- Adicione o email dos seus signatários.
- Faça o upload do seu documento na plataforma.
- Clique em Continuar.
- Posicione sua assinatura (opcional). Posicionando ou não a sua assinatura, ela aparecerá também na folha de auditoria, anexada ao final do seu documento em que consta todos os dados do aceite.
- Clique em assinar. Nesta etapa o documento será para assinatura dos signatários e, se você for um deles, poderá assiná-lo.
Pronto! Documento assinado eletronicamente!