A Assinatura Digital é uma das diversas facilidades que a tecnologia possibilitou ao contexto corporativo e às pessoas que desejam assinar um contrato, certificado ou outro documento com praticidade e segurança. Mas, você sabe o que é Assinatura Digital? Conheça agora e comece hoje mesmo a assinar seus documentos digitalmente!

O que é Assinatura Digital?

A assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que possui métodos de autenticação e auditabilidade do aceite a um conjunto de termos.

Esses métodos, baseados em criptografia, utilizam vetores adicionais de segurança para gerar provas auditáveis das ações realizadas no documento, como a assinatura.

Em ferramentas de assinatura digital, como a Autentique, os documentos também passam por autenticação eletrônica, que consiste na aplicação do algoritmo SHA-256, o qual gera um código único chamado hash.

Ambos, hash, documento e assinaturas, são guardados na Autentique e podem ser auditados na Página de Assinaturas.

Lei da Assinatura Digital

Não existe uma única lei específica que trate exclusivamente da “assinatura digital” no Brasil. O que existe é um conjunto de normas que regulam diferentes formas de assinatura eletrônica.

A principal delas é a Medida Provisória 2.200-2/2001, que institui a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), base para a assinatura digital com certificado eletrônico.

Essa MP, no entanto, não limita a validade de outros meios de comprovação de autoria e integridade de documentos eletrônicos. O artigo 10, §2º estabelece que outros mecanismos de autenticação eletrônica também podem ser utilizados, desde que aceitos pelas partes envolvidas.

Além disso, a Lei 14.063/2020 organiza as assinaturas eletrônicas no Brasil, classificando-as em simples, avançada e qualificada, especialmente no contexto de interações com entes públicos.

O Decreto 8.539/2015 também reforça a possibilidade de uso de outros meios de autenticação em processos eletrônicos na administração pública, como login e senha.

Na prática, embora a assinatura digital não dependa exclusivamente da ICP-Brasil em muitos contextos, alguns órgãos e situações específicas podem exigir o uso de certificado digital qualificado.

Como Funciona a Assinatura Digital

A Autentique realiza dois processos de validação simultâneos. Um está validando os signatários e o outro garante a originalidade e inalterabilidade do documento.

Como funciona o processo de validação dos signatários? 

Primeiro, ao se cadastrar, é enviado um e-mail de confirmação com um link único, com a finalidade de verificar a sua posse desse e-mail. Ainda, no cadastro ou na assinatura, são solicitados dados pessoais que são usados para confirmar suas informações e gerar mais dados para auditoria, já que eles ficam vinculados ao documento que você irá assinar. A cada visualização ou assinatura do documento, são capturados dados de conexão e dispositivo, geolocalização, data e hora, IP e a ação realizada.

Como funciona a autenticação do documento?

Ao criar um documento, é realizada sua autenticação eletrônica (utilizando o algoritmo SHA-256, que gera um código único chamado hash, contribuindo para a integridade do documento e dificultando sua adulteração).

Ou seja, enquanto você cria e assina o documento, diversos processos acontecem em segundo plano para capturar dados com fins de auditoria e prevenção a fraudes.

Mas como o signatário assina?

O signatário irá receber, por e-mail, SMS ou WhatsApp, a solicitação de assinatura do documento. Ao acessar o documento, basta clicar em “Assinar” e preencher os dados solicitados para concluir a assinatura.

Como e onde fazer uma Assinatura Digital

Uma Assinatura Digital pode ser realizada por meio de uma plataforma online como a Autentique, por exemplo.

A Autentique é uma plataforma de Assinatura Digital gratuita que possibilita a assinatura de seus documentos (certificados, contratos, documentos, recibos, PDFs, entre outros) de forma prática, rápida e 100% online. Crie sua conta em autentique.com.br e envie agora mesmo o seu primeiro documento para assinatura online.

Tome cuidado com plataformas que não fazem a captura de dados, pois elas geram um menor número de registros do aceite e, por isso, oferecem menos elementos de comprovação do processo.

Para fazer a sua assinatura é simples: Basta criar uma conta na Autentique, enviar o documento que você deseja assinar e incluir o contato (e-mail ou número de telefone) dos signatários. Pronto! A Autentique irá coletar as assinaturas para você e avisar quando cada signatário assinar.

Aplicabilidade da Assinatura Digital

Quais documentos você pode assinar com a assinatura digital?

Praticamente todos os documentos empresariais e particulares podem ser feitos pela Autentique.

Principais setores que utilizam a Autentique

• Corretoras de Seguros;
• Provedores de Internet;
• Agências de Viagem;
• Escolas/Educação;
• Imobiliárias;
• Shows e Eventos;
• Gestão/Consultoria;
• Órgão Públicos/Associações/ONG;
• Empresas de Créditos;
• Agências de Marketing e Publicidade;
• Advogados;
• Empresas de Software.

Principais documentos assinados digitalmente

• Contratos: contratos de compra e venda, contratos de serviço, contratos de locação, contratos de terceirização, contratos particulares;
• Recibos;
• Notificações;
• Comprovações de entrega;
• Procurações;
• Termos: de acordo, de adesão;
• Autorizações;
• Certificados.

Benefícios da Assinatura Digital

Todas as etapas da Assinatura ocorrem online e isso traz benefícios como:

• Redução de custos com impressão, motoboys, terceirizados, cartórios, correios, armazenamento e tramitação de documentos entre funcionários.
• Sem limitações de hora ou local. Seu cliente assina documentos em qualquer lugar e sem precisar se preocupar com horário comercial.
• Economia de tempo para você e seus colaboradores se dedicarem a processos que realmente precisam de sua atenção e não perder tempo fazendo processos que podem ser automatizados como o compartilhamento de contratos com outros membros da empresa.
• Redução de riscos que envolvem a transferência e armazenamento de documentos em papel como perda, rasuras e afins.
• Praticidade para você e seu cliente assinarem o contrato de forma rápida e usando apenas seu celular.
• Automatização de processos. Unindo seu sistema com a API da Autentique você envia contratos para assinatura automaticamente.

A assinatura digital é uma solução que se adapta a empresas de diferentes portes. Com ela, você não apenas assina, como também solicita assinaturas em documentos e os armazena online de forma segura.

Na hora de escolher sua plataforma de assinatura digital, tenha em mente as necessidades da sua empresa e sua demanda de documentos. Lembre-se de que a Autentique possui um plano gratuito com 10 documentos mensais para pequenas demandas e um plano profissional com documentos ilimitados para demandas maiores. Conheça mais sobre nós em autentique.com.br!